Home/ Editorias/ Nossos Direitos/ TRIBUNAIS RECONHECEM DANO EXIXTENCIAL NAS RELAES DE TRABABLHO 2 artigo

TRIBUNAIS RECONHECEM DANO EXIXTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABABLHO 2 artigo

Pra Cego Ver Dr Melman usa terno preto, camisa com listras finas nos tons azul e branco e gravata azul escuro, relgio no braço direito e gesticula com as mãos.  O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 
 
Publicado: 06-03-17
Colunista: Por Fbio Melmam advogado especializado em Direito Individual do Trabalho, ps-graduado em direito Processual e Material do Trabalho, foi professor do Exord curso preparatrio para a OAB e professor do Mougenot e tambm participou do curso Robortella. Atualmente membro da Comissão do Jovem Advogado da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo) e autor de  diversos artigos jurdicos.
Fotos: Edi Sousa
 
Um novo tipo de assdio vem sendo discutido em milhares de ações trabalhistas em todo Pas. Alm dos assdios moral e sexual, j amplamente debatidos, hoje muitos litgios versam sobre o dano existencial. 
O dano existencial no Direito do Trabalho, tambm chamado de dano existência do trabalhador, decorre da conduta do empregador que impossibilita o funcionrio de se relacionar e de conviver em sociedade, por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que lhe trarão bem-estar fsico e psquico e, por consequência, felicidade. 
Na prtica, o Judicirio vem reconhecendo a existência do dano existencial nas relações de emprego e concedendo indenizações aos empregados lesados. 
O dano existencial muito grave, gerando prejuzos emocionais e psicolgicos ao trabalhador, acarretando-lhe ainda problemas sociais e familiares. 
Podemos citar inmeros casos que se enquadram no conceito de dano existencial, dentre eles, o empregado que nunca tira frias, a empregada que jamais conseguiu ir a uma reunião escolar ou a uma festa do seu filho, o empregado que foi impedido de usufruir da sua licença paternidade, da empregada que teve que trabalhar doente, etc. 
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), inclusive, j condenou uma empregadora a indenizar em R$ 25 mil uma economista de Campo Grande que estava h nove anos sem conseguir tirar frias. A Turma considerou que a supressão do direito prejudicou as relações sociais e os projetos de vida da trabalhadora, configurando, assim, dano existencial.  
A decisão foi unânime na Primeira Turma- Processo: TST-RR-727-76.2011.5.24.0002
Assim, a Justiça do Trabalho, por meio de suas decisões, tem, de certa forma, tentado coibir os abusos praticados, recompondo os prejuzos morais sofridos pela vtima e, de outro lado,  punindo o causador do mal impacto, de forma  pedaggica, a fim de dissuadir tal prtica em face de outros empregados. 

Outras informações:
www.fabiomelmam.com.br 
 
Contato
Tel: (11) 5521-3023
Cel: (11) 9-9813-7674
 
E-mail
E-mail: contato@melmamadvogados.com.br
 
Redes Sociais
Facebook;
Siga-nos no Twitter;
 
 
Obs: O Pr Trabalhador Agência de Notcias não se responsabiliza por serviços contratados e prestados diretamente por seus colunistas.  Apenas por palestras, treinamentos e oficinas contratadas diretamente com o comercial@protrabalhador.com.br, nestes casos feito contrato prprio e apresentação de nota fiscal do Pr Trabalhador. Atenciosamente, Direção do Pr Trabalhador.