Produtividade, infraestrutura e parceria
A redução da pobreza em qualquer sociedade está atrelada ao crescimento de longo prazo da economia, que, por sua vez, depende da produtividade. Estima-se que para o Brasil crescer de forma duradoura em torno de 4% ao ano a produtividade do trabalho, por exemplo, teria que avançar próximo a 3% ao ano.
Entre 2009 e 2013, período em que o avanço médio do PIB caiu quase pela metade em relação aos cinco anos anteriores, a produtividade do trabalho cresceu em média apenas 1,96% ao ano. Em 2014 esse crescimento deve ser ainda mais baixo.
O incremento da produtividade é resultado de avanços tecnológicos, da qualificação da mão de obra, da expansão dos investimentos privados e da oferta adequada de infraestrutura. Combinar de modo eficiente esses fatores é condição fundamental para manter um processo de crescimento econômico sustentado e de redução da miséria e da pobreza.
Para incrementar a produtividade, o Brasil necessita implementar mudanças profundas em todos os elementos que impactam sobre ela. A qualificação da mão de obra demanda integração dos ensinos médio e acadêmico às necessidades das empresas e também uma ampla reforma educacional. Em relação à capacidade de inovação, a alternativa se refere à montagem de uma estrutura sistêmica e desburocratizada envolvendo as organizações de ensino e de fomento à pesquisa, o governo e o setor privado. No âmbito dos investimentos privados, o encaminhamento exige a criação de um ambiente de negócios com regras claras e com menor risco para as firmas.
E no caso da provisão adequada de infraestrutura? O que fazer para expandir a oferta e melhorar a qualidade do sistema de comunicação, de transporte e de energia frente a orçamentos públicos restritivos?
Mais do que qualquer debate envolvendo aspectos ideológicos, o encaminhamento da carência de infraestrutura passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. A saída é a implementação de parcerias entre os governos, em seus três níveis, e as empresas.
As empresas possuem capacidade técnica, administrativa e gerencial que podem ser incorporadas à produção de bens e serviços a cargo do Estado. Desenvolver formas cooperativas com a iniciativa privada se apresenta com enorme potencial para a provisão de infraestrutura produtiva.
Assim sendo, um grande desafio para o Brasil é a criação de um ambiente que estimule e facilite a celebração de parcerias entre os agentes público e privado. Nesse sentido, surgem, por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
As PPPs são instrumentos com potencial para assumir um importante papel para o investimento público no Brasil. No entanto, para cumprir essa missão, é preciso remover entraves à sua expansão e consolidação. A burocracia, a rigidez das leis 8666/93 (Licitações) e da Lei de Responsabilidade Fiscal e a instabilidade inflacionária limitam sua utilização de modo pleno.
O Brasil precisa atuar em várias frentes para incrementar a produtividade e reduzir as desigualdades. No âmbito da infraestrutura a chave é a integração entre o poder público e as empresas. É uma questão de pragmatismo para o governante interessado em combater, efetivamente, a pobreza e a miséria no país.
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Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto único. É Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.