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Governo acuado e a reforma poltica

Descrição de imagem: Professor Marcos Cintra. Fim da descrição de imagem Por muito pouco o PT não foi desalojado do poder nas ltimas eleições. A presidente Dilma Rousseff foi reeleita, mas ficou evidente a enorme insatisfação da sociedade ao seu governo. Se a atual gestão não for capaz de promover mudanças de grande envergadura, os prximos quatro anos ficarão marcados por uma profunda crise poltica e por derrotas petistas fragorosas nos prximos pleitos.
 
Prevendo o pior para seu segundo mandato e a clara possibilidade de derrotas contundentes nas eleições municipais de 2016 e no pleito presidencial de 2018, Dilma tratou de discursar em defesa de reformas importantes, sendo a poltica uma delas. Nos ltimos anos sua gestão foi omissa em relação ao encaminhamento de uma nova formatação das regras polticas brasileira, cujo debate se arrasta h pelo menos vinte anos. Agora acuada, a presidente diz que vai lev-la adiante.
 
A reforma poltica crucial para o Brasil. O discurso da presidente oportuno para coloc-la na agenda a partir do ano que vem. Mas, qual seria a essência do projeto que o PT considera ideal?
O Brasil precisa de um tratamento de choque na poltica e na administração pblica. H anos proponho algumas diretrizes que julgo indispensveis para uma reforma nos moldes que o pas necessita. Os pontos essenciais seriam:
1) financiamento exclusivamente pblico de campanhas eleitorais, para desestimular negociatas com financiadores privados;
2) voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mtuo conhecimento e fiscalização;
3) radical redução dos cargos de livre provimento na administração pblica, aqueles ocupados por pessoas indicadas por polticos e que não precisam de concurso, para assim manter uma burocracia administrativa profissional;
4) limitações na remuneração de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), com radical redução (e at mesmo eliminação) de rendimentos fixos, mantendo apenas reembolsos de custos incorridos no exerccio da função, para evitar a profissionalização da poltica;
5) proibição de reeleições sucessivas tambm para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pblica eletiva;
6) impedimento ao exerccio de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;
7) obrigatoriedade de abertura automtica dos sigilos fiscal e bancrio de todos os candidatos a cargos polticos e de administradores pblicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção;
8) permissão para candidaturas independentes.
Os itens listados são fundamentais para uma reforma poltica no Brasil. São aspectos que vão fortalecer a democracia e contribuir para eliminar prticas ilcitas que dilapidam a tica no pas. São mudanças necessrias para remodelar os parâmetros comportamentais da classe poltica brasileira. A questão que fica : ser que o governo tem coragem de apoiar todos os pontos citados?
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Marcos Cintra doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único. Subsecretrio de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
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