Informações sobre direitos trabalhistas, CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal, direito comercial e tributário.
ANISTIA SP 2020. Regularização de edificações no município de São Paulo Lei 17.202/2019 | Decreto 59.164/2019...
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O prazo para fazer o pedido e verificar se as empresas fizeram o repasse das verbas é de até 10 (dez) anos, após receber o primeiro benefício. O sistema ainda é muito falho então é importante guardar...
Negociação Coletiva: Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação....
Aconselha-se antes de realizar o agendamento, que o Segurado já tenha feito o levantamento prévio de seus vínculos e recolhimentos perante à Previdência Social...
A PEJOTIZAÇÃO (PJ) E A REFORMA TRABALHISTA. Nessa modalidade de Contratação, o empregador impõe que o empregado constitua uma empresa e passe a Emitir notas fiscais mensalmente,...
Mesmo em tempos de reforma, Direito Adquirido não pode ser prejudicado por Lei...
Novas regras para as gorjetas, entrarão em vigor no próximo mês de maio. ...
Curiosidades: Poucos sabem, mas a previdência atual ampara mulheres idosas (acima de 65 anos) e também mães adotivas. ...
Trabalhador(a) sofre Dano Existencial por falta de férias, impedimento de participar de reunião de filhos, prática religiosas...
"Esse princípio busca evitar que o empregado seja coagido ou ludibriado"...
Especialistas dizem que o aumento se dá em razão da forte crise econômica que assola o país, bem como em decorrência da inadimplência por parte dos empresários das verbas básicas...
“Aprenda como funciona o calculo para as contribuições previdenciárias e as diferença nas categorias empregadas domésticas e trabalhador avulso”...
Este mês passou a ingressar o seleto time de especialistas do Pró Trabalhador Agência de Notícias o Dr Fábio Melmam...
“Mudanças pretendidas elevará o valor de arrecadação do Governo, entretanto, aumentará o tempo de contribuição do trabalhador e certamente elevará a carga fiscal das...
No dia 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal- STF, por 7 votos a 4, rejeitou a desaposentação...
Dentre os fatores elencados pelo governo estão às mudanças demográficas, tais como, diminuição da natalidade, aumento da expectativa de sobrevida e desigualdade de requisitos entre...
A Presidente Dilma Roussef sancionou a nova Lei da Aposentadoria, conhecida como Lei 85/95, em 05 de novembro de 2015. Confira a explicação com a colunista Patricia Evangelista especializada...
Uma das dúvidas mais frequentes é sobre como requerer o benefício e quais os documentos, por isso, esse mês Drª Patricia Evangelista preparou uma relação para orientar nosso leitore...
Os 10% são pagos ao governo, para cobrir rombos econômicos, geram inúmeros processos na Justiça que buscam a isenção e ressarcimento dos valores pagos ao Governo. Segundo...
Segundo a professora e advogada especialista em direito previdenciário, Patrícia Evangelista, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem com 25 anos de serviço, independente...
No artigo desta semana o colunista professor e jurista Dr. Fabio Paparotti especialista em direito empresarial alerta: “Protelar processos trabalhistas ficou 30% mais caro para empresários de todo...
Na coluna desta semana, a professora e especialista em Direito Previdenciário, Patricia Evangelista, esclarecem dúvidas sobre Aposentadoria por Idade e explica os requisitos e documentação...