Fator Previdenciário e desaposentação
Publicado- 24/10/14
Texto- Da redação do Pró Trabalhador
Fonte-Assessoria de impresa Sindicato Nacional dos Aposentados- Força Sindical
Imagens- Edi Souza
Entre as principais reivindicações dos aposentados brasileiros, estão o fim do “Fator previdenciário”e a necessidade de se implantar o que os aposentados denominam como “desaposentação”. Para entender melhor estes dois aspectos o Pró Trabalhador entrevistou, o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Carlos Andreu Ortiz.
Pró Trabalhador- Como e porque surgiu o Sindicato dos Aposentados?
Ortiz- Criado em 2002, após um Congresso realizado na Praia Grande, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, foi inspirado em modelo utilizado por uma central sindical Italiana. Na Itália a entidade é um dos principais canais de pressão junto aos poderes. Mesmo enfrentando muita resistência e gozação, a Força Sindical foi pioneira ao abraçar está bandeira.Por perceber que a cada ano que passava a renda dos aposentados estava sendo corroída em razão da inflação. Um bom exemplo é o que ocorria com os salário mínimo que eram corrigidos em maio e o trabalhador só passava a receber em junho.
Pró Trabalhador- Sem o recurso da greve, como sensibilizar os aposentados a se filiarem e também o patrão (neste caso o Governo), a ceder às reivindicações?
Ortiz-Foi necessário unir as centrais sindicais em defesa do salário mínimo, da melhora do poder de compra. Demonstrar e esclarecer a sociedade, que diferentemente das categorias organizadas que possuem um piso melhor, algumas categorias e também entre os trabalhadores aposentados ainda existe muita gente que vive de um salário mínimo. Como resultado em 14 anos de existencia do Sindicato dos Aposentados, obteve muitas conquistas: a recuperação do salário minimo, a correção dos beneficios que era em maio e junho, para serem pagos em janeiro. O pagamento da primeira parcela do 13º que não existia antes, sem falar nos processos de revisões na previdência em muitas aposentadorias que tinham sido calculadas erradas.
Neste país somos a maioria, temos que ter nos poderes pessoas comprometidas com os aposentados. Mais 80% da arrecadação das cidades vem dos aposentados. Imagina se eles deixarem de gastar, muitos destes municípios vao acabar deixando de existir. Por isso, as cidades devem tratar melhor seus aposentados. Investir em acessibilidade e qualidade de vida, pode ser um negócio melhor que os incentivos fiscais para empresas.
Pró Trabalhador-Quantas pessoas são aposentadas hoje no país?
Ortiz- No Brasil inteiro, somos 28 milhões de aposentados e pensionistas. Só em São Paulo 6 milhões de aposentados e se incluirmos os pensionistas, isso vai para mais de 8 milhões. 125 mil associados que contribuem com o sindicato. É importante ressaltar que muitos querem se associar, mas se estão com empréstimos consignado que atinge os 30% de seus benefícios, estes não podem,por não ter margem para se associar. Outros porque os filhos impedem, por não perceber o quanto importante é a filiação.
Pró Trabalhador- Explica para os leitores do Pró Trabalhador de que maneira o “Fator Previdenciário” pode influir nos rendimentos dos aposentados?
Ortiz-Vamos pegar como exemplo um trabalhador que, com 35 anos de colaboração e 60 de idade, decide se aposentar. Pela equação do fator previdenciário, ele receberia em torno de 85% do valor total que ganharia sem a medida. Já alguém com o mesmo tempo de contribuição e cinco anos a mais de idade, a aposentadoria tem um incremento de 6%, conforme a tabela de 2014. O cálculo gera perdas para quem deixa o serviço mais cedo, ele supostamente produz ganhos para quem trabalha por mais tempo.
A fórmula é essa:
f = fator previdenciário
Tc = tempo de contribuição do trabalhador
a = alíquota de contribuição (0,31)
Es = expectativa de sobrevida do trabalhador na data da aposentadoria
Id = idade do trabalhador na data da aposentadoria
Mas a questão mais importante a ser discutida é que o trabalhador da ativa não se prepara para o momento da aposentadoria, o que deveria ser feito de dois a três anos antes. A maior parte planeja comprar uma casa na praia ou chácara para descansar. Ou ainda sonha em virar empreendedor, mas sem se planejar. Esquecem que quando estavam na ativa recebiam “X”, mais transporte gratuito, alimentação, uniforme e plano de saúde da empresa e que após a aposentadoria todos estes custos passam a sair do rendimento deles. Fora isso, seu benefício, não recebe aumento real.
Desta forma o primeiro mês vira férias, do segundo para o terceiro, a situação vai piorando. Os homens passam a se sentirem um estranho dentro de casa, um estorvo. O problema aumenta, quando o aposentado volta para empresa onde atuava, ganhando a metade do que ele ganhava antes, precarizando a mão de obra.
Pró Trabalhador-De que maneira o sindicato pode interferir e mudar esse cenário?
Ortiz-Dar um curso e orientar as pessoas de dois a três anos antes da aposentadoria. Conscientizando para este momento e se ele tiver um perfil para ser um micro empreendedor, preparando ele, para gerar emprego e renda. Com esta finalidade estamos trabalhando para buscar o sindicatos patronais e governos para fazermos parcerias e ajudar essas pessoas.
Pró Trabalhador-O que é, e qual a importância da “desaposentação”?
Ortiz-Vamos pegar como exemplo. Tenho 65 anos, há 17 anos continuo trabalhando e contribuindo para previdência pelo teto e lutando para conseguir a desaposentação.A desaposentação consiste no ato do segurado de renunciar a aposentadoria que recebe a fim de que possa requerer uma nova aposentadoria (reaposentação), desta vez mais vantajosa, no mesmo regime previdenciário ou em outro. Em alguns casos como o meu, a desaposentação seria mais justa e vantajosa. Pois hoje como sou aposentado e retornei a ativa, contribuo, mas se algo me acontece, um acidente como a perda de um dedo, ou algo mais grave que me impessa de andar por exemplo e eu necessite de um cuidador. Como já estou aposentado, não posso pleitear um benefício especial que auxilie no pagamento de um cuidador por exemplo. Com a desaposentação poderia pleitear valores mais justos. Outro caminho seria o direito de poder aplicar na previdência privada esses valores. Imagina se durante estes 17 anos tivesse aplicado uma parte de meus rendimentos neste tipo de previdência, poderia até me aposentar de fato mais cedo.
Pró Trabalhador-Qual o cenário para os próximos anos?
Ortiz-Até 2025 vamos ter mais pessoas acima de 60 anos, que jovens com 16.
O que o nosso governo está fazendo para lidar com esta questão, que está avançando rapidamente? Como ficará a mobilidade destas pessoas? Temos que começar a pensar, o que vamos fazer para melhorar a acessibilidade das cidades. Ouve-se falar em construir creches, mas também devemos começar a pensar, onde vamos deixar as pessoas da terceira idade. Um exemplo interessante é a “Casa Dia”, criado pelo governador do estado. Onde o idoso, vai de dia e volta para casa a noite. Mas vão ter casos de pessoas que vão ter que morar mesmo, ou se hospedar em algum lugar. Também é precária a questão dos medicos. São 600 médicos geriatras, no Brasil todo. Sendo a maior parte deles em São Paulo e Minas Gerais. Uma das propostas que estamos levando para governo é para incentivar os jovens estudantes de medicina a se interessar pelos cuidados com os idosos e a criação e hospitais voltados para atender a terceira idade.
Pró Trabalhador- Como funciona a filiação?
Quem ganha R$ 1.000,00 paga R$ 5,00 por mês e R$ 724 paga R$ 3,62 por mês. 20% do arrecadado vai para uma cooperativa de crédito que empresta crédito, a juros mais baixos para este publico. Entre os benefícios o SINDNAPI oferece planos de saúde de qualidade e com baixos preços, assessoria jurídica, convênios farmácia, colônia de férias, bailes, lazer, cursos e palestras.
Pró Trabalhador-Qual a sua mensagem para o leitor do Pró Trabalhador?
Ortiz-Venha participar do sindicato, não só os aposentados, mas os jovens também. Muitas pessoas morreram para hoje termos direitos ao 13º, férias semanais entre outros benefícios. Hoje se a relação capital e trabalho é ruim com o sindicato, imagina só como seria sem sindicato. Por isso, procurem participar e dar ideias. Se o jovem não vir, não há como renovar. O nosso sindicato foi criado, para estarmos nas esferas lutando para que os aposentados e os idosos sejam tratados com dignidade. Tenham o direito a um final de vida melhor. Atualmente, a pessoa depois de aposentada ainda vai ter mais de 20 a 30anos de vida e não dá para ficar esperando a morte chegar. Se mesmo depois de apo
sentado, o trabalhador, descobrir a força que ele tem. Esse país vai realmente mudar. O voto é poder! Juntos podemos eleger sozinhos praticamente quase toda a bancada de deputados estaduais e federais, isso demonstra que temos força para continuar lutando, principalmente esse ano que é ano de eleição.